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Apresentamos
esta obra em três tomos: “Direito e Economia – 30 anos de Brasil”, que
explica qual a contribuição da relação entre Direito e Economia para a
regulação e desenvolvimento econômico do Brasil, conta com depoimentos de
importantes personalidades que influenciaram o destino econômico do país.
Entre eles, os ex-ministros da Fazenda Antonio Delfim Netto, Luiz Carlos
Bresser-Pereira e Pedro Malan; o atual ministro da pasta, Guido Mantega; o
atual presidente do BNDES Luciano Coutinho; o ex-ministro do STF Nelson
Jobim; o atual ministro do STF Marco Aurelio Mello; os ex-presidentes da CVM
Maria Helena Santana e Ary Oswaldo Mattos Filho; o diretor da EESP Yoshiaki
Nakano; o ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul; os professores
Ada Pellegrini Grinover, Arnold Wald, Carlos Ari Sundfeld, Luiz Gonzaga
Belluzzo e Pérsio Arida. Tais depoimentos constam no primeiro tomo da obra,
que também traz uma análise da relação entre direito e economia e também um
perfil evolutivo da economia do Brasil, compondo uma linha do tempo. O
segundo tomo aprofunda a análise de vários aspectos do sistema financeiro e
do mercado de capitais no Brasil, bem como do direito do consumidor. Por fim,
o último tomo trata de aspectos relacionados à política fiscal em relação à
sua dimensão tributária, do gasto governamental e do direito empresarial.
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1.-
Grinover, Ada Pellegrini ...[et al.]
Agenda contemporânea : direito e economia : 30 anos de
Brasil. tomo 1.
1a. ed. -- São Paulo :
Saraiva, 2012. –
645 p. ; il, ; 21x14 cm. (
GV law )
Esta obra, dividida em três tomos,
registra a existência da Série GVlaw, que foi criada com o intuito de dar
suporte no ensino de pós-graduação lato sensu em Direito pela Fundação
Getúlio Vargas. A essência da obra aponta para a questão de que o diálogo
entre juristas e economistas ainda é muito incipiente: juristas pedem
permissão para dizer que economistas nada entendem de direito; e
economistas propalam a insensibilidade de juristas a elementos de
eficiência econômica e a métodos analíticos, controláveis pelo debate
acadêmico. O primeiro volume encontra-se dividido em três blocos temáticos.
São eles : "Depoimentos de importantes atores da cena brasileira dos
últimos trinta anos", "Direito e economia, uma complexa
relação" e "Economia: trinta anos no Brasil".
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2.-
Moura, Alkimar Ribeiro de ...[et al.]
Agenda contemporânea : direito e economia : 30 anos de
Brasil. tomo 2.
1a. ed. -- São Paulo :
Saraiva, 2012. –
399 p. ; il, ; 21x14 cm. (
GV law )
A Série GVlaw, criada pela Fundação
Getúlio Vargas há dez anos, enfatiza um dos aspectos que o curso toma como
fundamentais para a excelência do profissional em Direito: a compreensão da
dinâmica econômica e de sua relação com o direito. O segundo volume da
coleção encontra-se dividido em "Direito e economia no Brasil :
sistema financeiro", "Mercado de capitais no Brasil" e
"Direitos do consumidor" em textos de especialistas e
profissionais, que delineam a tendência futura de ambas as áreas do
conhecimento. Destaque para os textos: "Tentativas de desenvolvimento
do mercado acionário brasileiro desde 1964" e "A proteção ao
consumidor no comércio eletrônico: panorama atual brasileiro e comparado
(Mercosul e União Européia)".
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3.-
Ridolfo Neto, Arthur ...[et al.]
Agenda contemporânea : direito e economia : 30 anos de
Brasil. tomo 3.
1a. ed. -- São Paulo :
Saraiva, 2012. –
565 p. ; il, ; 21x14 cm. (
GV law )
Esta obra, desenvolvida no âmbito de
uma Escola que tem como seu vetor de pesquisa as relações entre direito e desenvolvimento,
alarga os espaços para debates entre economistas e juristas, pondo em
perspectiva as matrizes sobre as quais se pensa a relação entre direito e
economia. Abre desta forma espaço para diálogos entre teóricos do direito e
economistas sem deixar de lado os aspectos contextuais e a realidade
jurídica e social dos últimos trinta anos de Brasil. O terceiro e último
volume da obra, encontra-se dividido em: "Direito tributário",
"Direito empresarial e outras questões" e "Governança
internacional". Assim, a publicação, como um todo, é testemunho da
necessidade de se estabelecer uma reflexão mais densa e complexa das
relações entre desenvolvimento e justiça, inaugurando um novo estágio neste
debate.
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